Proposta reconhece riscos biológicos, emocionais e de violência no ambiente escolar
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode garantir aos professores da educação básica o direito ao recebimento de adicionais de insalubridade e periculosidade, ampliando a proteção trabalhista da categoria em nível nacional.
A proposta (PL 5264/2025), de autoria do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), abrange profissionais desde a educação infantil até o ensino médio e busca reconhecer formalmente os riscos envolvidos na atividade docente.
Pelo texto, o adicional de insalubridade será aplicado em situações de exposição a agentes prejudiciais à saúde, como contaminação viral e bacteriana — cenário comum em ambientes escolares com alta concentração de pessoas — além de condições como ruído excessivo e estresse ocupacional, desde que comprovados por perícia técnica.
Já o adicional de periculosidade está vinculado a situações de risco imediato à integridade física, como casos de violência escolar, agressões e atuação em áreas consideradas inseguras.
A justificativa do projeto aponta que os professores enfrentam uma combinação de riscos físicos, biológicos e emocionais, agravados no período pós-pandemia e pelo aumento de episódios de violência nas escolas. Esse cenário tem contribuído para o crescimento de afastamentos, burnout e abandono da carreira docente.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Para entrar em vigor, precisa ser aprovada também pelo Senado Federal.
Se aprovada, a medida pode representar uma mudança relevante na valorização da carreira docente, ao incorporar à remuneração fatores de risco historicamente pouco reconhecidos na estrutura salarial da educação básica.
Foto: Kayo Magalhães