Incêndio atinge residência de dois pavimentos no bairro Vale Verde, em Caxias do Sul
Um incêndio mobilizou equipes do 5º Batalhão de Bombeiro Militar (5º BBM) por volta das 10h30 da manhã deste sábado (4), em Caxias do Sul. A ocorrência foi registrada na Rua Adelino Andreatta Samorro, nº 530, no bairro Vale Verde. Conforme as primeiras informações, as chamas atingiram uma residência de alvenaria com dois pavimentos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, não havia vítimas no imóvel no momento do incêndio. As equipes atuaram no combate às chamas, evitando que o fogo se propagasse, e realizaram o trabalho de rescaldo. As causas do incêndio ainda são desconhecidas e serão apuradas pelos órgãos competentes. O Portal de Notícias Legal acompanha o caso e trará novas informações caso haja atualização sobre a ocorrência. Reportagem: Márcio Prado – Portal de Notícias Legal
Prefeitura avança na regularização fundiária e entrega documentação do Núcleo Urbano Informal Dom Guilherme
A Prefeitura de Caxias do Sul deu mais um passo no processo de regularização fundiária ao entregar a documentação do Núcleo Urbano Informal (NUI) Dom Guilherme. A iniciativa beneficia famílias da comunidade, garantindo mais segurança jurídica e avançando na legalização das propriedades. A ação integra o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), desenvolvido pelo Município para regularizar áreas consolidadas e assegurar aos moradores o direito à propriedade. Com a documentação, os imóveis passam a ter reconhecimento legal, permitindo acesso a financiamentos, valorização patrimonial e maior tranquilidade para as famílias. O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal do Urbanismo e faz parte de um conjunto de ações que vêm sendo realizadas em diferentes bairros de Caxias do Sul. A administração municipal destaca que a regularização fundiária representa um importante instrumento de inclusão social, além de contribuir para o planejamento urbano e o desenvolvimento ordenado da cidade. Segundo a Prefeitura, novas etapas do programa devem contemplar outros núcleos urbanos informais, ampliando o número de famílias beneficiadas e fortalecendo a política habitacional do município. Reportagem: Márcio Prado – Portal de Notícias Legal
Fim dos “Azulzinhos”: Prefeitura confirma extinção do táxi-lotação e prepara nova licitação para o transporte seletivo em Caxias do Sul
A Prefeitura de Caxias do Sul oficializou, nesta segunda-feira (29), a extinção definitiva do serviço de táxi-lotação, conhecido pelos moradores como os tradicionais “azulzinhos”. A decisão foi publicada por meio de decreto no Diário Oficial do Município e determina o encerramento das operações a partir de 1º de setembro. Os permissionários foram comunicados oficialmente em 27 de maio e tiveram prazo de até 90 dias para encerrar as atividades. O fim do serviço já havia sido anunciado pela administração municipal em abril e motivou debates públicos, incluindo uma reunião promovida pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara de Vereadores. O decreto revoga todas as permissões e autorizações para a operação do transporte seletivo por micro-ônibus e miniônibus. Atualmente, o sistema atende cerca de 1,7% dos usuários do transporte público municipal, operando nas linhas Ana Rech/Shopping e Rio Branco/UCS. Com a descontinuação do modelo atual, a Prefeitura dará início a um novo formato de transporte seletivo. Inicialmente, a operação ficará sob responsabilidade da Visate, concessionária do transporte coletivo urbano, que passará a operar as linhas S150 Shopping/Ana Rech e S151 Shopping/Rio Branco/UCS, utilizando sete ônibus novos equipados com ar-condicionado, Wi-Fi, entradas USB, poltronas estofadas e acessibilidade. A tarifa do novo serviço ainda será definida e deverá passar pela análise do Conselho Municipal de Mobilidade durante o mês de julho. Além da mudança operacional, a Prefeitura informou que pretende abrir uma nova licitação pública para a concessão definitiva do transporte seletivo, buscando regularizar o serviço e estabelecer um novo modelo de operação para os próximos anos. Até a conclusão desse processo, a Visate ficará responsável pela prestação do serviço. Entre as novidades anunciadas estão a possibilidade de embarque e desembarque em qualquer ponto do itinerário, aceitação do cartão Caxias Urbano e autorização para transporte de animais de estimação, conforme a legislação vigente. Criado no ano 2000, durante a administração do então prefeito Pepe Vargas, o táxi-lotação marcou o transporte urbano de Caxias do Sul por mais de duas décadas. Nos últimos anos, porém, enfrentou questionamentos judiciais, dificuldades para regularização e queda na demanda. Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, estudos técnicos apontaram que a extinção do modelo atual foi motivada pela falta de regulamentação adequada, pelas condições da frota e pelo desinteresse de novos permissionários em assumir a operação. Reportagem: Márcio Prado – Portal de Notícias Legal Sigam nossas redes sociais no Facebook e no Instagram.
Incêndio destrói empresa de delivery e deixa cerca de 30 trabalhadores sem renda em Caxias do Sul
Um incêndio de grandes proporções destruiu uma empresa de delivery localizada na Rua Miguel Muratori, no bairro Rio Branco, em Caxias do Sul, na noite de domingo (28). Duas guarnições do Corpo de Bombeiros foram acionadas e conseguiram controlar as chamas. Apesar da intensidade do fogo, a estrutura do prédio, que possui três andares, não sofreu danos estruturais, evitando consequências ainda mais graves. No entanto, a cozinha industrial, equipamentos, móveis, utensílios e demais materiais utilizados no funcionamento da empresa foram completamente destruídos. O prejuízo interrompeu as atividades do estabelecimento, que garante o sustento de aproximadamente 30 pessoas, entre motoboys, funcionários e integrantes da empresa familiar. Agora, os proprietários iniciaram uma campanha para reconstruir o espaço e retomar o atendimento o mais breve possível. A comunidade está sendo convidada a colaborar com qualquer tipo de ajuda. Quem desejar contribuir pode entrar em contato com Anderson, pelo telefone (54) 99133-9300. O caso reforça a importância da solidariedade neste momento difícil para dezenas de famílias que dependem da empresa para seu sustento. Reportagem: Márcio Prado – Portal de Notícias Legal Sigam nossas redes sociais no Facebook e no Instagram.
Incêndio destrói residência de madeira no bairro Centenário, em Caxias do Sul
Uma residência de madeira de dois pisos foi completamente destruída por um incêndio na manhã desta sexta-feira (26), na Rua João Gregório Paniz, no bairro Centenário, região do Santa Fé, em Caxias do Sul. Equipes do 5º Batalhão de Bombeiro Militar (5º BBM) foram acionadas e trabalharam no combate às chamas, evitando que o fogo se alastrasse para imóveis vizinhos. Conforme relatos de moradores e vizinhos, a suspeita inicial é de que o proprietário tenha esquecido um forno ligado, o que pode ter dado início ao incêndio. No entanto, essa informação ainda não foi confirmada oficialmente e deverá ser apurada pelo Corpo de Bombeiros durante a investigação das causas do sinistro. Até o momento, não há informações oficiais sobre pessoas feridas. A equipe do Portal de Notícias Legal acompanha a ocorrência no local e trará novas informações assim que forem divulgadas pelas autoridades. Reportagem: Márcio Prado – Portal de Notícias Legal Sigam nossas redes sociais no Facebook e no Instagram.
MPF pede condenação de Hiago Morandi e indenização de R$ 500 mil por exploração de pessoas em situação de rua
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o vereador de Caxias do Sul, Hiago Morandi (PL), pedindo sua condenação ao pagamento de uma indenização de, no mínimo, R$ 500 mil por danos morais coletivos. A ação foi protocolada após a conclusão de um inquérito civil que investigou a atuação do parlamentar junto à população em situação de rua no município. Segundo o MPF, Morandi teria utilizado a imagem e a condição de vulnerabilidade de pessoas em situação de rua para produzir conteúdos destinados às redes sociais, com objetivo de ampliar sua visibilidade pública e política. Conforme a ação, os vídeos e publicações eram apresentados como ações vinculadas ao exercício do mandato parlamentar, criando a expectativa de que as demandas relatadas seriam encaminhadas ao poder público. O órgão federal sustenta que as gravações expunham pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, transformando suas dificuldades em conteúdo para gerar engajamento digital. Entre os elementos citados pelo MPF estão depoimentos, documentos e materiais audiovisuais reunidos durante a investigação. A ação também menciona episódios que teriam envolvido agressões contra pessoas em situação de rua. Esses fatos foram encaminhados para apuração nas esferas competentes, mas são apontados pelo MPF como agravantes na avaliação do dano moral coletivo causado à população vulnerável. Além da condenação financeira, o Ministério Público Federal pede que o valor da indenização seja destinado a projetos e programas voltados ao atendimento de pessoas em situação de rua ou ao Fundo de Direitos Difusos. A defesa de Hiago Morandi informou que ainda não havia sido oficialmente intimada da ação e que irá se manifestar após ter acesso integral ao processo. O vereador já negou anteriormente qualquer irregularidade e afirma ser alvo de perseguição política. O caso será analisado pela Justiça Federal, que decidirá sobre os pedidos formulados pelo MPF. Até o momento, não há condenação judicial, tratando-se de uma ação que ainda está em fase inicial de tramitação. Foto: Divulgação/Hiago Morandi Reportagem: Márcio Prado — Portal de Notícias Legal Sigam nossas redes sociais no Facebook e no Instagram.
Incêndio destrói residência na região de Forqueta, em Caxias do Sul
Um incêndio de grandes proporções destruiu uma residência mista na noite desta quinta-feira (18), na Rua Ivo Zambom, nas proximidades da estrada que liga os distritos de Forqueta e Mato Perso, em Caxias do Sul. O 5º Batalhão de Bombeiro Militar (5º BBM) foi acionado por meio do telefone de emergência 193 por volta das 21h40 para atender a ocorrência. Ao chegarem ao local, os bombeiros encontraram a residência já tomada pelas chamas. As equipes iniciaram imediatamente o combate ao fogo, trabalhando para controlar o incêndio e evitar que as chamas atingissem áreas próximas. Apesar dos esforços, a residência foi consumida pelo fogo. Até o momento, não há confirmação de pessoas feridas. As causas do incêndio ainda são desconhecidas e deverão ser apuradas pelas autoridades competentes. O atendimento mobilizou equipes do 5º BBM, que permaneceram no local realizando o rescaldo e eliminando possíveis focos remanescentes para evitar o reacendimento das chamas. Novas informações poderão ser divulgadas conforme o andamento da ocorrência. Reportagem: Márcio Prado — Portal de Notícias Legal Sigam nossas redes sociais no Facebook e no Instagram.
Ônibus fica encalhado em acesso recém-concluído do bairro Planalto à BR-116 e levanta questionamentos sobre obra em Caxias do Sul
Um ônibus do transporte coletivo da Visate ficou encalhado na noite desta quarta-feira (17) ao utilizar o novo acesso do bairro Planalto à BR-116, em Caxias do Sul. O veículo descia em direção à rodovia quando acabou ficando preso em um desnível da pista, impossibilitando a continuidade da viagem e chamando a atenção de moradores e motoristas que passavam pelo local. O episódio ocorre poucas semanas após a conclusão da obra executada pela Codeca, considerada uma das intervenções viárias mais aguardadas pela comunidade do Planalto. A melhoria tinha como objetivo aumentar a segurança e facilitar o acesso entre o bairro e a BR-116, uma reivindicação histórica dos moradores. As obras começaram em setembro de 2025, após anos de discussões e tentativas frustradas de contratação. A previsão inicial era de conclusão em aproximadamente quatro meses, mas o cronograma acabou sendo ampliado devido às condições climáticas, escavações em rocha e à necessidade de remanejamento da rede elétrica. Ao todo, a intervenção levou cerca de oito meses para ser concluída. Em maio deste ano, a Codeca anunciou o término da obra civil, incluindo drenagem, pavimentação, contenções, calçadas e adequações viárias. Na ocasião, a Prefeitura informou que ainda seriam realizados os serviços de sinalização e implantação do sistema semafórico para a operação definitiva do novo acesso. Entretanto, o incidente envolvendo o ônibus reacendeu questionamentos sobre a funcionalidade da obra. Moradores relatam preocupação com a passagem de veículos de grande porte, especialmente ônibus do transporte coletivo e caminhões, que utilizam diariamente o acesso ao bairro. As imagens registradas no local mostram o coletivo preso no desnível da pista, situação que gerou transtornos e levantou dúvidas sobre a adequação do projeto para o tráfego pesado. O Portal de Notícias Legal busca posicionamento da Prefeitura de Caxias do Sul, da Secretaria Municipal de Trânsito e da Visate sobre o ocorrido e aguarda esclarecimentos sobre eventuais medidas corretivas. Reportagem: Márcio Prado – Portal de Notícias Legal Sigam nossas redes sociais no Facebook e no Instagram.
Comissão de Ética da Câmara de Caxias do Sul recebe pedido para avaliar conduta de vereador
A Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias do Sul deverá analisar um pedido protocolado nesta quarta-feira (17), que solicita a apuração da conduta do vereador Hiago Morandi. A representação foi apresentada por um cidadão e encaminhada para os trâmites internos do Legislativo. O documento pede que a comissão verifique se houve eventual descumprimento das normas previstas no Código de Ética da Câmara. A partir da análise inicial, os integrantes do colegiado decidirão se há fundamentos para a abertura de um procedimento formal de investigação. O caso ganhou repercussão após a divulgação de imagens e relatos que passaram a circular nas redes sociais nos últimos dias, gerando debates entre moradores e lideranças políticas do município. Em manifestação pública, o vereador nega as acusações e afirma que não praticou qualquer irregularidade. A defesa também sustenta que não existem provas capazes de comprovar os fatos atribuídos ao parlamentar. Neste momento, a representação encontra-se em fase preliminar de avaliação. Não há decisão sobre abertura de processo disciplinar e nenhuma medida foi aplicada contra o vereador até o momento. Caso a Comissão de Ética entenda que existem elementos suficientes para prosseguir com a apuração, poderá ser instaurado um procedimento específico para análise dos fatos, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório. O Portal de Notícias Legal acompanha o caso e trará novas informações assim que houver manifestação oficial da Câmara Municipal ou da Comissão de Ética. Reportagem: Márcio Prado — Portal de Notícias Legal
Descarte irregular de lixo será monitorado por câmeras na Zona Norte de Caxias do Sul
A instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da Zona Norte de Caxias do Sul tem como objetivo combater o descarte irregular de lixo e preservar o meio ambiente. A medida abrangerá os bairros Canyon, Belo Horizonte, Santa Fé e Vila Ipê. Os equipamentos serão utilizados para identificar pessoas que descartam resíduos de forma inadequada em vias públicas, áreas verdes e locais proibidos. A fiscalização busca reduzir os impactos ambientais, melhorar a limpeza urbana e promover mais qualidade de vida para os moradores da região. De acordo com o aviso divulgado à comunidade, quem for flagrado realizando o descarte irregular poderá ser responsabilizado conforme a legislação vigente, estando sujeito a multas e outras penalidades. Além da fiscalização, a iniciativa também reforça a importância da conscientização da população sobre o descarte correto dos resíduos. A comunidade é incentivada a colaborar, preservar os espaços públicos e denunciar práticas irregulares. A preservação ambiental é uma responsabilidade de todos. Manter a cidade limpa contribui para a saúde pública, a valorização dos bairros e a proteção dos recursos naturais. ✅ Preserve a natureza.✅ Descarte o lixo no local correto.✅ Respeite a comunidade.✅ Denuncie irregularidades. Cidade limpa é responsabilidade de todos. Reportagem: Márcio Prado — Portal de Notícias Legal🌐 www.portaldenoticiaslegal.com.br