SMS afirma que acompanha execução contratual e apura possíveis irregularidades envolvendo pagamentos e metas assistenciais
Quinta-feira, 07 de maio de 2026
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que vem acompanhando e fiscalizando rigorosamente a execução contratual do Instituto IDEAS, responsável pela gestão da UPA Central e da UPA Zona Norte, em Caxias do Sul.
De acordo com a pasta, a fiscalização ocorre tanto na área assistencial quanto na análise das prestações de contas e no cumprimento das obrigações trabalhistas assumidas pela entidade gestora.
Conforme a Secretaria, equipes técnicas realizam monitoramento permanente dos serviços prestados, incluindo apontamentos técnicos, aplicação de glosas financeiras por não atingimento de metas assistenciais e análise de inconsistências identificadas nas prestações de contas apresentadas pelo Instituto.
A SMS também informou que estão em andamento procedimentos administrativos para apuração de responsabilidades e eventual aplicação de penalidades contratuais, respeitando os princípios legais e os ritos administrativos previstos para a Administração Pública.
Sobre os relatos de atrasos no pagamento de salários, vale-alimentação e vale-transporte dos colaboradores, a Secretaria destacou que essas obrigações são de responsabilidade direta da entidade gestora contratada.
Ainda conforme a nota, a Secretaria Municipal da Saúde seguirá adotando todas as medidas administrativas cabíveis para garantir a regularidade dos serviços prestados à população, a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das obrigações assumidas no contrato firmado com a instituição.
Reportagem: Márcio Prado — Portal de Notícias Legal
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