Ação conjunta avaliou qualidade, quantidade e estrutura dos postos; irregularidades foram registradas apenas na parte documental e em equipamentos
Uma operação realizada pela ANP em conjunto com o Procon trouxe resultados tranquilizadores para os consumidores de combustível. De acordo com o técnico responsável pela ANP, Hernani Guntzel Filho, todos os combustíveis analisados durante a fiscalização estavam dentro dos padrões exigidos de qualidade e quantidade.
Durante a ação, foram realizados testes rigorosos nas bombas dos postos, incluindo verificação do volume dispensado e análise da qualidade de gasolina, diesel e etanol. Segundo o técnico, não foi identificado nenhum tipo de adulteração ou irregularidade que pudesse prejudicar os veículos ou consumidores.
“Todos os combustíveis verificados estavam 100% dentro dos parâmetros”, destacou Guntzel.
Testes garantem segurança ao consumidor
Entre os procedimentos realizados, está o teste de ponto de fulgor do diesel, que mede a temperatura mínima necessária para que o combustível entre em combustão. Pela legislação, o diesel deve atingir no mínimo 36°C. Caso inflame antes disso, pode indicar contaminação, o que pode causar sérios danos ao motor, como quebra de pistões, cilindros e cabeçote.
Já no caso da gasolina, é analisado o percentual de etanol presente na mistura, que atualmente deve ficar em torno de 30%, com margem entre 28% e 32%. Em todos os postos vistoriados, os índices estavam dentro do permitido.
Irregularidades encontradas
Apesar da qualidade dos combustíveis estar adequada, a fiscalização identificou problemas em outros aspectos. A principal irregularidade que resultou em interdição foi em uma bomba com o visor queimado, que não informava corretamente o preço ao consumidor.
Neste caso, apenas um bico foi interditado, enquanto o restante do posto continuou operando normalmente. O estabelecimento foi notificado e deverá realizar o reparo por meio de empresa autorizada, seguindo os procedimentos da ANP.
Além disso, diversas multas foram aplicadas, principalmente por falhas na documentação dos postos e problemas estruturais, como ausência de licenças obrigatórias.
Fiscalização segue em outras cidades
A operação conjunta entre ANP e Procon foi encerrada em Caxias do Sul após a vistoria em seis postos, com cerca de 12 a 14 autuações registradas. Agora, os trabalhos seguem em outras cidades da região.
Preços e possível desabastecimento
Sobre o aumento nos preços e o risco de falta de combustíveis, a ANP informou que iniciou um monitoramento mais rigoroso, em parceria com o Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor.
Segundo Guntzel, não há confirmação de desabastecimento generalizado. O que ocorre, na maioria dos casos, é um aumento na demanda causado pelo receio dos próprios postos e consumidores.
“Muitos estabelecimentos estão comprando além do habitual com medo de falta ou aumento de preços, o que acaba gerando um desequilíbrio na distribuição”, explicou.
Uma medida provisória recente, publicada em 12 de março, também ampliou as atribuições da ANP, permitindo a fiscalização de preços praticados no mercado.
Consumidor pode ficar tranquilo
Apesar das irregularidades administrativas encontradas, a conclusão da fiscalização é positiva para a população: não houve qualquer problema que comprometesse a qualidade ou a quantidade dos combustíveis vendidos na cidade.
Reportagem: Márcio Prado — Portal de Notícias Legal
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