STF autoriza prisão domiciliar para por motivos de saúde
Quarta-feira, 24 de março de 2026
O ex-presidente foi autorizado a cumprir pena em regime de prisão domiciliar, conforme decisão do ministro , do .
A medida tem caráter temporário e foi concedida em razão do estado de saúde do ex-presidente, que enfrenta complicações médicas e necessita de acompanhamento contínuo. A decisão prevê que o cumprimento da pena em casa seja reavaliado após o período determinado pela Justiça.
foi condenado por envolvimento em tentativa de ruptura institucional e, até então, cumpria pena em regime fechado. Com a nova determinação, ele deverá seguir uma série de condições impostas pelo Judiciário, sob risco de revogação do benefício.
A decisão contou com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República, que considerou a necessidade de cuidados médicos adequados.
O caso tem grande repercussão nacional e segue sendo acompanhado por autoridades, juristas e lideranças políticas.
Reportagem: Márcio Prado — Portal de Notícias Legal
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