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SCAB de Antônio Prado reforça atendimento com nova viatura operacional

Veículo adaptado amplia agilidade nas ocorrências e apoio às atividades administrativas Sexta-feira, 27 de março de 2026 O Serviço Civil Auxiliar de Bombeiros (SCAB) de Antônio Prado apresentou, na tarde desta sexta-feira (27), uma nova viatura que passa a integrar sua frota operacional. O veículo será utilizado como Auto Transporte de Pessoas (ATP), contribuindo tanto nas atividades administrativas quanto no suporte às operações da corporação A viatura, um Fiat Palio Weekend ano 2014, pertencia anteriormente ao Instituto Geral de Perícias (IGP) e estava vinculada à 2ª Coordenadoria Regional de Perícias. O processo de doação teve início em 2025, após solicitação do SCAB, sendo inicialmente destinado ao Município de Antônio Prado em outubro daquele ano. Na sequência, a administração municipal realizou o repasse oficial ao SCAB, concluído em dezembro de 2025. Desde então, o veículo passou por uma série de melhorias, incluindo pintura, ajustes na lataria e adesivagem com a identidade da corporação. Além de servir para deslocamentos administrativos e logísticos, a nova viatura contará com materiais básicos de primeiros socorros, possibilitando atuação em atendimentos pré-hospitalares iniciais. Conforme a demanda, o veículo também poderá receber equipamentos adicionais, garantindo maior rapidez no deslocamento em comparação com viaturas de maior porte. A incorporação do automóvel contou com o apoio de diversos colaboradores, evidenciando a importância da parceria entre o poder público e a comunidade no fortalecimento dos serviços de emergência. Com a nova aquisição, o SCAB amplia sua capacidade de resposta e reforça o compromisso com a segurança, eficiência e qualidade no atendimento à população de Antônio Prado e região. Reportagem: Márcio Prado — Portal de Notícias Legal Sigam nossas redes sociais no Facebook e no Instagram. PATROCINIO:

Operação mira postos de combustíveis e combate preços abusivos nas rodovias federais

Força-tarefa com participação da PRF e órgãos de fiscalização busca proteger consumidores e coibir fraudes em todo o país Quarta-feira, 25 de março de 2026 A iniciou, nesta terça-feira (24), a Operação Majorare, uma força-tarefa voltada à fiscalização de possíveis práticas abusivas na comercialização de combustíveis. A ação ocorre de forma integrada com órgãos como a e unidades do Procon. O objetivo é coibir irregularidades como preços abusivos, adulteração de combustíveis, armazenamento inadequado e outras infrações relacionadas à compra, transporte e venda dos produtos — especialmente em postos situados às margens de rodovias federais. A atuação conjunta busca ampliar a capacidade de fiscalização e dar mais efetividade às ações, reforçando a proteção dos consumidores e garantindo o cumprimento das normas vigentes no setor. As fiscalizações ocorrerão em todo o país. No , as ações serão realizadas em todas as regiões, com foco estratégico em pontos de maior circulação. Reportagem: Márcio Prado — Portal de Notícias Legal Sigam nossas redes sociais no Facebook e no Instagram.

JUSTIÇA BARRA ENTRADA DE PRESOS E MANDA ESVAZIAR CADEIAS NA SERRA GAÚCHA APÓS SUPERLOTAÇÃO CRÍTICA

Decisão judicial determina limite de ocupação e dá prazo de 90 dias para redução da população carcerária Quinta-feira, 19 de março de 2026 A crise no sistema prisional da Serra Gaúcha chegou a um ponto considerado crítico pela Justiça. Uma decisão judicial determinou a proibição imediata da entrada de novos apenados e ordenou a redução da população carcerária em presídios da região, após laudos técnicos apontarem superlotação extrema e graves problemas estruturais. A medida atinge unidades localizadas em Caxias do Sul, Vacaria, Canela e São Francisco de Paula. Entre elas, o Presídio do Apanhador apresenta o cenário mais alarmante. O prazo estabelecido pela Justiça é de 90 dias, com a exigência de que a ocupação não ultrapasse 200% da capacidade original. A decisão foi assinada pela juíza Paula Moschen Brustolin Fagundes, que também rejeitou o pedido de ampliação emergencial do Presídio Estadual de Caxias do Sul, destacando que a situação atual é insustentável. No Presídio do Apanhador, os números chamam atenção: são cerca de 1.200 presos em regime fechado, com ocupação total de 218% acima da capacidade. A situação mais crítica está na Galeria C, onde 356 detentos ocupam um espaço projetado para apenas 144 pessoas, atingindo 247% de lotação. As galerias A e B também operam acima dos limites considerados aceitáveis. Além da superlotação, inspeções recentes apontaram uma série de problemas estruturais graves. Entre eles, estão falhas no abastecimento de água, que depende de um poço artesiano com bomba danificada, exigindo fornecimento emergencial e racionamento interno. Também foi constatado o despejo de esgoto sem tratamento em um lago próximo, com potencial impacto ambiental, além do bloqueador de sinal de celular estar inoperante, aumentando riscos à segurança. Segundo a magistrada, o conjunto dessas falhas evidencia um ambiente incompatível com os padrões mínimos de custódia. A decisão determina ainda a reorganização interna das galerias e o remanejamento de detentos para reduzir a densidade carcerária. O descumprimento das medidas pode resultar na responsabilização direta dos gestores das unidades prisionais. Até o momento, não há definição oficial sobre o destino dos presos que deverão ser transferidos, nem sobre como o sistema irá absorver a demanda por novas vagas na região. Enquanto isso, a construção de novos prédios prisionais segue em andamento, com previsão de criação de 1.650 novas vagas. No entanto, a conclusão das obras está prevista apenas para o segundo semestre, mantendo o sistema sob forte pressão até lá. Governo do Estado se manifesta Em nota oficial, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e a Polícia Penal informaram que receberam a decisão judicial e que irão cumpri-la, embora avaliem possíveis medidas recursais. O governo destacou que a Serra Gaúcha está incluída em um pacote de investimentos no sistema prisional, com destaque para a nova penitenciária em construção em Caxias do Sul, que contará com 1.650 vagas e investimento superior a R$ 260 milhões. Além disso, outras obras estão em andamento em cidades como Rio Grande, São Borja e Passo Fundo, além de reformas em unidades já existentes. Segundo o Executivo estadual, desde 2019 até o final de 2026, o investimento total no sistema prisional gaúcho deve ultrapassar R$ 1,4 bilhão, com a criação e requalificação de mais de 12 mil vagas. Reportagem: Márcio Prado — Portal de Notícias LegalSigam nossas redes sociais no Facebook e no Instagram.

Possível falta de combustível preocupa motoristas em Caxias do Sul e na Serra Gaúcha

Relatos de postos sem gasolina e com estoque reduzido acendem alerta entre consumidores Motoristas de e de outras cidades da começaram a relatar dificuldades para encontrar gasolina em alguns postos de combustíveis nos últimos dias. Informações recebidas pela reportagem do Portal de Notícias Legal indicam que determinados estabelecimentos já estariam com estoques reduzidos ou até sem combustível momentaneamente, o que tem gerado preocupação entre os consumidores. Apesar dos relatos, entidades do setor afirmam que não há confirmação oficial de desabastecimento generalizado no estado. O (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Rio Grande do Sul) informou que o fornecimento segue ocorrendo normalmente e que eventuais faltas podem ocorrer de forma pontual, principalmente por atrasos logísticos ou aumento repentino na procura. Falta pontual pode ocorrer em alguns postos Segundo representantes do setor, alguns postos podem ficar temporariamente sem combustível quando a demanda aumenta rapidamente ou quando há atraso na entrega das distribuidoras. Nessas situações, o abastecimento costuma ser normalizado assim que chegam novos carregamentos. Em outras cidades do interior do , também foram registrados casos recentes de postos com filas e estoque limitado, justamente devido ao aumento da procura por gasolina e diesel. Atenção ao diesel Outro ponto que vem sendo monitorado é a situação do óleo diesel, especialmente em regiões agrícolas do estado. Produtores rurais demonstraram preocupação com possíveis atrasos na entrega do combustível, o que poderia impactar atividades do setor. Mesmo assim, a informou que o estado possui estoques suficientes e que o abastecimento segue dentro da normalidade. Situação em Caxias do Sul Em , até o momento não há confirmação oficial de falta generalizada de gasolina ou diesel. No entanto, relatos de motoristas indicam que alguns postos já enfrentam dificuldades temporárias de abastecimento, o que aumenta a preocupação sobre a possibilidade de escassez nos próximos dias. Especialistas recomendam que a população evite corridas aos postos para estocar combustível, já que isso pode provocar aumento repentino na demanda e acelerar o esgotamento dos estoques disponíveis. A situação segue sendo acompanhada por autoridades e entidades do setor. Reportagem: Márcio Prado — Portal de Notícias Legal Sigam nossas redes sociais no Facebook e no Instagram. 🚗⛽

Grave acidente na ERS-446 deixa uma vítima fatal em Carlos Barbosa

Colisão envolveu três veículos e mobilizou bombeiros, SAMU e Polícia Rodoviária Estadual Um grave acidente de trânsito registrado na manhã desta quinta-feira (12) resultou na morte de uma pessoa na , na comunidade de Santa Clara Baixa, no interior de , na Serra Gaúcha. De acordo com as informações iniciais, a colisão envolveu três veículos: uma com placas de , uma com placas do Mercosul e uma . O motorista da Montana não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente. Outras duas pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para atendimento médico em um hospital da região para avaliação. A ocorrência foi atendida pelos , com apoio de equipes do (SAMU) e da . As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades. Imagens: Adilson Locatelli Reportagem: Márcio Prado — Portal de Notícias Legal Sigam nossas redes sociais no Facebook e no Instagram.

Força-tarefa apreende quase oito toneladas de alimentos impróprios em Farroupilha

Entre os produtos recolhidos, fiscais encontraram bucho bovino vencido desde 2017; irregularidades foram identificadas em dois estabelecimentos. Uma operação de fiscalização realizada nesta quarta-feira (11) em Farroupilha resultou na apreensão de quase oito toneladas de alimentos impróprios para o consumo. A ação foi conduzida pela Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos e identificou diversas irregularidades em dois estabelecimentos do município. Entre os produtos recolhidos, chamou a atenção dos fiscais a presença de bucho bovino com prazo de validade vencido desde 2017. A quantidade expressiva de itens apreendidos reforça a gravidade das irregularidades encontradas durante a operação. Do total apreendido, cerca de 90% era composto por carnes e pescados. Muitos dos produtos estavam armazenados de forma inadequada, sem procedência ou fora da temperatura permitida para conservação. Durante a fiscalização, também foram constatados problemas como fracionamento irregular de alimentos, produtos vencidos, itens sem identificação de origem e falhas no armazenamento. Além disso, foram encontrados alimentos mantidos em temperaturas inadequadas, incluindo margarina fora dos padrões exigidos. Entre os itens apreendidos estavam ainda sucos, embutidos, queijos, além de produtos de padaria como tortas e bolos. Os fiscais também localizaram unidades de álcool cuja comercialização é proibida em supermercados. Participaram da operação os promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, e Stéfano Lobato Kaltbach, de Farroupilha, além de servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), representantes da Vigilância Sanitária e do Serviço de Inspeção do município, da Secretaria Estadual da Saúde, da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), da Delegacia do Consumidor (DECON) e da Patrulha Ambiental. Os produtos considerados impróprios foram apreendidos e inutilizados pelas equipes de fiscalização. Reportagem: Márcio Prado — Portal de Notícias Legal Sigam nossas redes sociais no Facebook e no Instagram.

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