A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), realizou uma operação de fiscalização voltada ao combate à perturbação do sossego público em diferentes pontos da cidade. A ação contou com o apoio do 12º Batalhão de Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade.
Durante a operação, diversos estabelecimentos foram vistoriados para verificação da documentação, condições de funcionamento e cumprimento das normas de segurança.
Ao todo, dois estabelecimentos foram interditados durante a fiscalização. No bairro Santo Antônio, a interdição foi realizada pela SMU devido à falta de alvará de localização.
Já no bairro Santa Fé, o estabelecimento foi interditado pela Secretaria do Urbanismo por ausência de laudo acústico e também pelo Corpo de Bombeiros Militar em razão de divergências no Auto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI).
Outros três estabelecimentos foram notificados por irregularidades identificadas durante a operação. Entre as ocorrências estão autos de infração dos Bombeiros relacionados a medidas de segurança, ausência de laudo acústico, construção em desacordo com o afastamento frontal do imóvel, notificação por falta de isolamento acústico e também por APPCI vencido.
Além das fiscalizações em estabelecimentos, as equipes também passaram pela região da Estação Férrea para verificar a movimentação no local e monitorar possíveis situações de perturbação do sossego público.
De acordo com a Prefeitura, ações integradas como essa têm como objetivo garantir o cumprimento da legislação, promover mais segurança à população e assegurar o direito ao descanso da comunidade.
Fotos: Pamela Jantsch
Reportagem: Márcio Prado — Portal de Notícias Legal
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