A medida busca permitir a atualização do sistema de iluminação, principalmente em veículos mais antigos, mantendo critérios de segurança e padronização.
Uma proposta que está em tramitação avançou ao prever a liberação da substituição das lâmpadas originais dos faróis por alternativas mais modernas, desde que atendam a requisitos técnicos.
A medida busca permitir a atualização do sistema de iluminação, principalmente em veículos mais antigos, mantendo critérios de segurança e padronização.
Pelo texto aprovado na comissão, a troca poderá ser realizada independentemente do ano de fabricação do veículo, desde que os novos componentes possuam certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e sejam instalados conforme as normas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito.
A proposta estabelece que a modernização só será permitida quando houver conformidade com os padrões técnicos exigidos pelos órgãos reguladores.
Atualmente, a legislação limita esse tipo de alteração, permitindo mudanças apenas quando previstas pelo fabricante.
Com o avanço na comissão, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e, caso aprovado em todas as etapas, seguirá para votação no plenário e posteriormente no Senado antes de poder entrar em vigor.
